A escola do prémio podia ser o título deste livro. N’A escola do prémio promove-se a cultura da avaliação, do debate, da responsabilização e do mérito, valoriza-se a qualidade ambiental e construtiva, assume-se uma perspectiva ampla multidisciplinar e multissectorial. Nela a satisfação do habitante é imprescindível à qualificação arquitectónica. A escola do prémionasceu com o Prémio INH (Instituto Nacional de Habitação) que não foi como muitos outros, um prémio de imagem.
Os arquitectos teriam a ganhar se dedicassem alguma atenção a esta obra. Lê-la remete-nos para as questões fundamentais da arquitectura: o que é uma habitação de qualidade? Como se aprende a fazer habitação de qualidade? O autor diz-nos que “a melhor maneira de aprender é através de boas práticas e de bons exemplos”... e este é o tom do livro que temos em mãos.
A autoria será essencialmente de António Baptista Coelho, chefe do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil). No âmbito do Prémio INH integrou o júri multidisciplinar que entre 1990 e 2007 se reuniu, tendo analisado e avaliado cerca de 30 por cento da habitação de interesse social produzida em Portugal nesse período. Ou seja, 576 conjuntos habitacionais, correspondendo a 50 mil fogos, de um universo superior a 100 mil. Pedro Baptista Coelho surge numa co-autoria que nos atrevemos a julgar ter sido muito importante nos aspectos de organização e gestão de informação, imagem e desenho.
Estamos perante o registo dos 18 anos de vida deste Prémio que, a partir de 2008, se passou a chamar Prémio IHRU de Construção e Reabilitação. Mais de 200 conjuntos residenciais foram seleccionados pelos autores e apresentados no livro através de textos, fotos e desenhos. Esta obra será, no dizer de Nuno Teotónio Pereira, um capítulo decisivo na história da habitação em Portugal. Os autores no entanto consideram que não se trata nem de uma história, nem de um relato, nem de um guia técnico e muito menos de um estudo sistematizado, mas tão-somente de um “registo desenvolvido”. Quiseram que a sua matéria pudesse vir a ser útil aos “interessados pela história, pelas histórias e pelos temas da habitação de interesse social portuguesa”: arquitectos, engenheiros, promotores, autarcas, estudantes de arquitectura, de engenharia e de ciências sociais. Com um tão amplo leque de destinatários, constatamos não só a sua enorme ambição, mas também a convicção de que a sua matéria importaria, de facto, a todos.
Para além daquilo que os autores pretendem que o livro seja, o que é ele de facto? Será certamente um pouco de tudo aquilo que não quer ser e é, sem dúvida, também, aquilo que quer ser: um registo desenvolvido dos conjuntos residenciais mais significativos de Habitação a Custos Controlados apoiada pelo Estado entre 1989 e 2006. Mas é também a demonstração de uma metodologia e de uma sensibilidade a que quiseram chamar A escola do prémio. O livro estrutura-se em três partes essenciais: a inicial (prefácios e capítulos 1 e 2) que nos contextualiza o tema; a segunda (capítulo 3) constitui o grosso da obra onde são ilustrados e analisados por ordem cronológica os conjuntos “premiados, mencionados e a destacar”; e uma última parte (capítulos 4 e 5) onde se procede a uma reflexão mais global acerca do sentido e do futuro da abordagem desenvolvida no processo do Prémio INH.
Lemos que o Prémio INH terá dado azo a uma experiência única no universo das metodologias de análise da qualidade. A continuidade no tempo de processos e pessoas terá sido a sua pedra de toque, desenvolvendo-se um quadro analítico que foi sendo utilizado e aperfeiçoado ao longo das suas 18 edições. Com essa base e a partir do confronto de saberes e de informações os autores registaram os aspectos qualitativos dos conjuntos residenciais que foram ganhando evidência ao longo do tempo. Destacaram: a importância da relação entre interior e exterior residencial; a pequena escala urbana; a diversidade tipológica; a adequação às especificidades dos habitantes; a qualidade do desenho de arquitectura; e, finalmente, a adequação da cidade à paisagem.
Relativamente aos aspectos metodológicos do prémio descritos no capítulo 4, retemos o estabelecimento dos valores da avaliação e da responsabilização: análises documentais; visitas aos lugares; sessões de apresentação com projectistas e construtores; e mais sessões de análise, debate e divulgação. Tendo por base parâmetros objectivos estabelecidos nas Recomendações Técnicas de Habitação Social, analisaram-se a qualidade da promoção, a qualidade arquitectónica e a qualidade construtiva. Os critérios ligados à integração e valorização paisagística foram adicionados em 2004.
É relevante saber que o Prémio é exclusivamente honorífico e que é oferecida aos promotores dos conjuntos premiados uma placa identificadora. Ou seja, promove-se o brio profissional e o orgulho de fazer bem. O prémio é também, segundo o autor, uma ferramenta prática de melhoria da qualidade habitacional: aprendendo com os exemplos será mais fácil evitar erros e adoptar as boas práticas.
De entre as várias questões que são levantadas no final, uma das mais pertinentes é a da relação entre a qualidade do desenho arquitectónico e a satisfação dos habitantes. “Será possível apreciar uma solução de habitar apenas do ponto de vista do desenho de arquitectura?”, questionam-se os autores. Tal como para este tema, propõem o desenvolvimento de estudos com base na experiência adquirida: análises multicritério do projecto à pós-ocupação; identificação das exigências da sociedade actual; e reabilitação dos conjuntos existentes. E parece ficar “prometida” para breve uma abordagem específica ao tema das soluções “baseadas numa fundamentada inovação”.
Este livro poderá ser visto também como um complemento a um conjunto de muitos outros documentos que são referenciados ao longo das suas páginas. O catálogo do Prémio, as fichas “Casos de referência” e o livro INH 20 anos de promoção de Habitação Social, são alguns dos mencionados. No final é disponibilizada uma bibliografia “de enquadramento sobre habitação de interesse social portuguesa e qualidade arquitectónica”, onde constam os trabalhos seleccionados pelos autores.
A quem interessa esta obra afinal? Em primeiro lugar a todos os que projectam, promovem e constroem habitação de interesse social. Será útil também àqueles que lidam com a habitação corrente (uma e outra têm-se vindo a aproximar). Poderá interessar igualmente aos sociólogos e antropólogos que estudam o habitar e aos arquitectos que procuram abordagens alternativas à lógica do “star system”. Haverá ainda um proveito potencial para as Escolas de Arquitectura: antevemos exercícios em que o objecto de análise dos estudantes possa ser um ou mais conjuntos residenciais e o método seja inspirado n’A escola do prémio. Neste sentido, este livro seria um excelente “Guia de Visita”.
Finalmente, pensamos que se poderia fazer mais com A escola do prémio. Por que não utilizar a sua excepcional experiência para fomentar a cultura da avaliação e do mérito? Se a avaliação funcionou para as obras construídas no âmbito do Prémio INH, por que não funcionaria para os projectos apresentados em concursos públicos? Por que não promover, dinamizar e validar esta modalidade que parece estar hoje a ser derrotada em quase todas as frentes?
À partida não é muito óbvio, mas este livro poderia mesmo chamar-se A escola do prémio. Acredito que os autores terão pensado seriamente nessa hipótese.|